Política de Privacidade

A Esplanada Marisqueira Lda e empresas suas parceiras estão empenhadas em proteger a privacidade dos utilizadores dos seus Websites. Para o efeito, redigiram e apresentam a presente Política de Privacidade, de forma a evidenciar o seu compromisso e conformidade para com os princípios respeitantes à privacidade e à proteção de dados pessoais que recolhem e tratam, no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais.

Aos utilizadores deste Website, recomenda-se a leitura desta Política, de modo a poder compreender e aceitar as condições em que disponibilizam os seus dados pessoais e autorizam a sua recolha, tratamento e divulgação, em concordância com as regras aqui estabelecidas.

Matosinhos, 24 de maio de 2018

1. Âmbito

O presente documento visa informar todos os utilizadores dos websites da Esplanada Marisqueira Lda e empresas parceiras, relativamente à sua política de privacidade, estabelecendo os termos de proteção da informação recolhida.

Ao utilizar os nossos Websites, o utilizador deverá declarar que leu e aceitou a presente política.

2. Dados Pessoais

Por dados pessoais deve ser entendida a informação, de qualquer natureza e suporte, incluindo-se o som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável: uma pessoa que possa ser identificada, direta ou indiretamente, nomeadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

3. Recolha de dados

Enquanto visitante, não necessita de fornecer qualquer informação pessoal para usar o presente Website. Este, apenas recolhe informação pessoal identificável que é específica e voluntariamente fornecida pelos visitantes. Ao visitar a nossa página, poderá optar por nos facultar informações pessoais. Por exemplo, se decidir preencher um formulário, podem ser-lhe solicitadas certas informações, tais como os seus contactos (nome, endereço de correio eletrónico, morada postal e número de telefone), faixa etária, sexo e informações relativas ao produto que pretende adquirir. Podemos convidá-lo a facultar informações sobre a sua experiência de compra e de navegação, de modo a permitir-nos proporcionar-lhe um serviço personalizado. Neste caso, dar-lhe-emos a oportunidade de autorizar o processamento destas informações que possam ser consideradas sensíveis ao abrigo da lei do seu país ou região. Salientamos que, se optar por não prestar esta autorização, não poderemos recolher ou utilizar as referidas informações e não nos será possível proporcionar-lhe quaisquer serviços personalizados relacionados, tais como pedidos de orçamento ou quaisquer outras questões que nos obriguem a utilizar os seus dados pessoais como forma de resposta. Se preferir que não recolhamos quaisquer informações pessoais, pedimos o favor de não as fornecer.

4. Tipo de dados recolhidos

A Esplanada Marisqueira Lda poderá recolher os seguintes dados: nome, e-mail, telefone e IP, apenas e após ter obtido o consentimento do seu titular, sendo tratados em conformidade com a legislação, nomeadamente através do armazenamento em base de dados devidamente protegida, não sendo utilizados para outras finalidades que não sejam aquelas para as quais foi obtido o consentimento do seu titular e que são explícitas aquando da solicitação dos referidos dados. Fora dos casos previstos na lei, é proibido o tratamento de dados pessoais referentes a convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem racial ou étnica, bem como o tratamento de dados relativos à saúde e à vida sexual, incluindo os dados genéticos. Em nenhum momento é solicitada ou encorajada a recolha de dados sensíveis. Contudo, ao abrigo da presente política, caso voluntariamente o utilizador os forneça, a Esplanada Marisqueira Lda e empresas parceiras não serão responsabilizadas pelo seu tratamento.

5. Finalidade do tratamento de dados pessoais pela Esplanada Marisqueira Lda e empresas parceiras

A) Comunicações de Marketing

Se assim consentir, as informações que nos facultar poderão ser utilizadas pela Esplanada Marisqueira Lda e empresas parceiras para criar e enviar-lhe comunicações tais como as nossas Newsletters, inquéritos ou outras mensagens, contendo informações sobre produtos e eventos, notícias, promoções e/ou outro tipo de comunicações não especificado (“Comunicações”). Se preferir não as receber, pedimos o favor de não escolher a opção relativa à receção das mesmas. Se escolher receber as Comunicações e decidir posteriormente que já não quer recebê-las, pode editar as suas opções de receção de comunicações, através do respetivo serviço utilizado pela Esplanada Marisqueira Lda e empresas parceiras, doravante denominado ‘Mailchimp’.

B) Comunicações de serviço

Se optou por nos facultar os seus dados de contacto, poderemos enviar-lhe informações de serviço por qualquer meio, incluindo por correio eletrónico, relativas ao(s) Website(s) ou contactá-lo(a) em relação aos seus pedidos de serviço de clientes ou às suas perguntas. Comunicações como estas, são necessárias para o(a) servir, para responder às suas preocupações e para assegurar a elevada qualidade do atendimento de clientes prestado pela Esplanada Marisqueira Lda e empresas parceiras.

C) Serviço Personalizado

Se consentidas, poderemos utilizar as suas informações pessoais para lhe prestar um serviço personalizado e de modo a permitir-lhe uma utilização eficaz do nosso Website. Por exemplo, poderemos sugerir produtos que consideremos que lhe possam interessar.

D) Eventos Especiais, Questionários e Inquéritos

Pontualmente, a Esplanada Marisqueira Lda e empresas parceiras poderão promover eventos especiais (tais como passatempos, concursos e outras ofertas), questionários e inquéritos. Podem existir regras específicas aplicáveis a estas promoções, que explicam o modo de processamento de quaisquer informações pessoais facultadas. Sugerimos veementemente que analise quaisquer regras aplicáveis antes de participar. Na medida em que qualquer evento especial, questionário ou inquérito não for sujeito a regras específicas, o processamento de informações pessoais será regulado pela presente Política de Privacidade e pelos objetivos nela descritos.

E) Emprego/Processos de Recrutamento

Se nos facultar informações pessoais para finalidades de emprego, nomeadamente o seu currículo vitae, tratá-las-emos como sendo confidenciais e utilizá-las-emos apenas para considerar a sua candidatura e contactá-lo(a) para oportunidades de emprego presentes ou futuras, caso consinta, na Esplanada Marisqueira Lda ou empresas parceiras. Assim, com o seu consentimento, manteremos as suas informações em arquivo, para efeitos de outras oportunidades de recrutamento que possam surgir, durante o período que se entende como suficiente e necessário para a finalidade que motivou a recolha e tratamento, armazenamento e conservação, findo o qual as mesmas serão eliminadas.

6. Responsabilidade pelo tratamento, controlo e proteção de Dados Pessoais

A Esplanada Marisqueira Lda e empresas parceiras assumirão o controlo e a responsabilidade pelas informações pessoais que consinta facultar-nos, procedendo à recolha, hospedagem e tratamento de tais dados, no preciso cumprimento dos preceitos do regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação dos mesmos e que revoga a Diretiva 95/46/CE.

Mantemos dispositivos de segurança no nosso Website de modo a prevenir a divulgação, utilização, alteração ou inutilização não consentida de informações pessoais facultadas pelos seus utilizadores. Contudo, uma vez que o presente Website lhe é disponibilizado através da Internet pública, as informações pessoais facultadas pelos utilizadores são recolhidas numa rede aberta, podendo vir a ser visualizadas e utilizadas por terceiros não autorizados, em caso de pirataria. Se tiver quaisquer dúvidas sobre a segurança do nosso Website, poderá enviar uma mensagem de correio eletrónico para info@esplanadamarisqueira.com.

7. Conservação de Dados Pessoais

Os dados pessoais são conservados pela Esplanada Marisqueira Lda e empresas parceiras, enquanto se mantiverem em vigor as relações existentes entre estes e respetivos titulares, ou por se manter a finalidade pela qual tenham sido recolhidos, de modo a permitir a identificação dos titulares, até que tenham cessado definitivamente essas relações. Assim, o período de armazenamento dos dados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada, podendo existir normas legais que obrigam ao armazenamento por um período mínimo, findo o qual as informações recolhidas serão destruídas.

8. Direitos dos Titulares dos Dados

Ao titular dos dados são concedidos os direitos de proteção, informação (artigos nº 12º, 13º e 14º RGPD), acesso (artigo nº15 RGPD), retificação (artigo nº16 RGPD), apagamento (artigo nº17 RGPD), limitação do tratamento (artigo nº18 RGPD), portabilidade (artigo nº20 RGPD), oposição (artigo nº21 RGPD) e de decisão individual automatizada (artigo nº22 RGPD), relativamente aos dados pessoais em causa, em qualquer momento. Para tal, deverá contactar a empresa nesse sentido, através do e-mail info@esplanadamarisqueira.com.

9. Privacidade de menores

Se tiver menos do que 18 anos de idade, poderá navegar no nosso Website. No entanto, não nos deverá facultar informações pessoais. O presente Website não foi concebido para menores de 18 anos e não recolhemos conscientemente informações pessoais de menores de idade. Se soubermos que, de forma não intencional, tenhamos recolhido informações pessoais de um visitante menor de 18 anos no nosso Website, eliminaremos tais informações dos nossos registos.

10. Terceiros

Poderemos contratar outras empresas ou pessoas para o desempenho de funções por nossa conta de acordo com a presente Política de Privacidade como, por exemplo, empresas de análise de dados, especialistas em apoio a clientes, vendedores por correio eletrónico, empresas de hospedagem de Páginas de Internet e empresas de processamento de encomendas e de outros serviços (por exemplo, empresas que coordenam mailings). Aos referidos terceiros, pode ser facultado acesso às informações pessoais necessárias para o desempenho das suas funções, sujeito à proibição da sua utilização a não ser por nossa conta e de acordo com a presente Política de Privacidade. Cada uma das entidades envolvidas no tratamento de dados pessoais é obrigada a cumprir a legislação aplicável em matéria de proteção de dados, em particular no que se refere à segurança e à confidencialidade do seu tratamento.

11. Partilha de informações

Não forneceremos as suas informações pessoais a terceiros para a sua utilização na comercialização de produtos ou serviços sem a sua autorização. Para além disso, não vendemos ou divulgamos, de outro modo, informações sobre os visitantes do nosso Website, salvo nos termos descritos na presente Política de Privacidade.

Poderemos contratar outras empresas ou pessoas para o desempenho de funções por nossa conta, de acordo com a presente Política de Privacidade. Exemplos disso incluem empresas de análise de dados, especialistas em apoio a clientes, vendedores por correio eletrónico, empresas de hospedagem de Páginas de Internet e empresas de processamento de encomendas e de outros serviços (por exemplo, empresas que coordenam mailings).

Aos referidos terceiros, pode ser facultado acesso às informações pessoais necessárias ao desempenho das suas funções, sujeito à proibição da sua utilização a não ser por nossa conta e de acordo com a presente Política de Privacidade.

A Esplanada Marisqueira Lda e empresas parceiras asseguram que as entidades que tenham acesso aos dados oferecem garantias de proteção, nunca lhes transmitindo dados além dos necessários à finalidade.

12. Obrigações das entidades envolvidas no tratamento de dados

Cumpre a cada uma das entidades envolvidas no tratamento dos dados pessoais a obediência à legislação aplicável em matéria de proteção de dados, especificamente no que diz respeito à segurança e à confidencialidade do seu tratamento. Neste sentido, nos termos da lei, os responsáveis pelo tratamento de dados pessoais e todos quanto, no exercício das suas funções, tenham conhecimento dos mesmos, ficam obrigados a sigilo profissional.

13. Observância da Lei

Poderemos divulgar informações necessárias ao cumprimento de qualquer lei ou regulamento aplicável, processo legal ou solicitação governamental. Para além disso, poderemos divulgar quaisquer informações sempre que for necessário para prevenir danos físicos ou prejuízos financeiros ou em caso de suspeita ou verificação efetiva de atividades ilegais.

14. Atualização da Política de Privacidade

Sempre que entendamos necessário, poderemos proceder a revisões pontuais da presente Política de Privacidade. Se a decidirmos alterar, publicá-la-emos de forma revista neste Website. Sugerimos que, periodicamente, a consulte, de forma a que se mantenha sempre atualizado relativamente à forma como estamos a proteger os seus dados. A data efetiva da Política de Privacidade encontra-se indicada no topo da página.

15. Observações

Empenhámos grandes esforços para assegurar que a sua visita ao nosso Website seja excelente e a sua privacidade respeitada. Encorajamos todos os nossos visitantes a reverem esta política de privacidade antes de partilharem algum tipo de informação pessoal. Se tiver quaisquer dúvidas, comentários ou preocupações relativas às nossas práticas e política de privacidade, queira contactar-nos por correio eletrónico, através do nosso Formulário de Contacto.